Legislação

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Número Ano Data Ementa Visualizar
750 1975 30/12/1975 Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 6.250,74, para pagamento de juros junto ao Banco do Estado do Paraná.    Visualizar
749 1975 30/12/1975 Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500,00, para pagamento de arados    Visualizar
748 1975 16/12/1975 Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 98.600,00    Visualizar
747 1975 27/10/1975 \tAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria de Estado de Administração para reparos no prédio do Hospital Carolina Lupion    Visualizar
746 1975 18/09/1975 Declara de Utilidade Pública o LAR TEREZA MENDES.    Visualizar
745 1975 18/09/1975 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 31.558,68 para atender remuneração dos Vereadores.    Visualizar
744 1975 18/09/1975 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 620,00 para pagamento aparelho telefônico. \r\n \r\n    Visualizar
743 1975 18/09/1975 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 500,00 para pagamento de Gratificação Tempo Integral para pessoal de Limpeza Pública.    Visualizar
742 1975 18/09/1975 Abre Crédito suplementar de Cr$ 55.291,60.    Visualizar
741 1975 18/09/1975 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de Cr$ 19.368,80.    Visualizar
740 1975 18/09/1975 Adota para o funcionalismo público os direitos e obrigações estatuídas na Lei Estadual nº 6.174/70.\r\n \r\n    Visualizar
739 1975 18/09/1975 Autoriza Desapropriação de uma área de terras de até 2.500 m² para doá-la ao INPS.    Visualizar
738 1975 05/09/1975 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.000,00 para indenização de terrenos no Bairro Pesqueiro, devida abertura de estrada.    Visualizar
737 1975 05/09/1975 Concede ao Pessoal Estatutário 15% de aumento de salários.    Visualizar
736 1975 11/06/1975 Autoriza o Chefe do Poder Executivo subscrever ações ordinárias da Sociedade Paraná Radiodifusão S.A.    Visualizar
735 1975 26/03/1975 Autoriza o Executivo firmar ajuste com a Secretaria de Obras Públicas do Estado para execução de reparos no Colégio Rodrigues Alves.    Visualizar
734 1975 07/02/1975 Autoriza o Executivo doar a TELEPAR uma área de terras.    Visualizar
733 1974 03/12/1974 \tAbre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.600,00.    Visualizar
732 1974 20/11/1974 Aprova o Orçamento Geral do Município de Jaguariaíva, para o exercício de 1975.    Visualizar
731 1974 20/11/1974 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.480,20.    Visualizar