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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2740 | 2018 | 03/10/2018 | Regulamenta o desenvolvimento e a capacitação de Servidores Públicos Efetivos, que estejam em atividade no Poder Legislativo do Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, conforme especifica. | Visualizar |
| 2739 | 2018 | 03/10/2018 | Dá denominação às “Ruas 9 e 10” não nominadas no Bairro Residencial Usina Velha, neste Município.. | Visualizar |
| 2738 | 2018 | 03/10/2018 | Institui Campanha Permanente de conscientização de condutores de veículos, institui regras de estacionamento privativo para Portadores de Deficiência Física e para Idosos, no âmbito do Município de Jaguariaíva-PR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2737 | 2018 | 26/09/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.407.129,00 (oito milhões, quatrocentos e sete mil e cento e vinte e nove reais). | Visualizar |
| 2736 | 2018 | 26/09/2018 | Institui o Programa de Apoio ao Empreendedor no Município de Jaguariaíva e dá outras providências | Visualizar |
| 2735 | 2018 | 26/09/2018 | Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaguariaíva, para o Exercício 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2734 | 2018 | 21/09/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa para prevenção e conscientização do consumo de álcool e drogas no material escolar, em âmbito municipal. | Visualizar |
| 2733 | 2018 | 12/09/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. | Visualizar |
| 2732 | 2018 | 27/08/2018 | Altera a Lei nº 2727/18, que autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, e oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
| 2731 | 2018 | 27/08/2018 | Altera a Lei nº 2575/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, em área de sua propriedade e dá outras providências. | Visualizar |
| 2730 | 2018 | 27/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terra de interesse social de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para a implantação do Programa Morar Bem Paraná e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2729 | 2018 | 18/07/2018 | Dispõe sobre o recebimento de imóvel pertencente ao espólio de GILBERTO DAVANZO como forma de quitação de débitos inerentes a IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2728 | 2018 | 13/07/2018 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Jaguariaíva – FMEJ e dá outras providencias | Visualizar |
| 2727 | 2018 | 20/06/2018 | Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, e oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
| 2726 | 2018 | 20/06/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.875,72 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). | Visualizar |
| 2725 | 2018 | 20/06/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.228.564,45 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). | Visualizar |
| 2724 | 2018 | 20/06/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terra de interesse social de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para a implantação do Programa Morar Bem Paraná e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2723 | 2018 | 20/06/2018 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para o pagamento do Parcelamento do Passivo do Aporte Atuarial junto ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais - IPASPMJ, no valor de R$ 44.071,78 (quarenta e quatro mil, setenta e um reais e setenta e oito centavos). | Visualizar |
| 2722 | 2018 | 23/06/2018 | Cria o Programa de Fortalecimento das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militares e CONSEG no Município de Jaguariaíva-PR e dá outras providências | Visualizar |
| 2721 | 2018 | 23/05/2018 | Altera a Lei Municipal nº 2407/2012, conforme especifica | Visualizar |