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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2542 | 2015 | 20/03/2015 | Autoriza o Município de Jaguariaíva a firmar\r\nconvênio com a Associação dos Recicladores de\r\nJaguariaíva e Região - ARJAGUAR | Visualizar |
| 2541 | 2015 | 20/03/2015 | Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas\r\n? COMPOD e dá outras providências | Visualizar |
| 2540 | 2015 | 20/03/2015 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -\r\nCOMDIM e dá outras providências | Visualizar |
| 2539 | 2015 | 20/03/2015 | Dispõe sobre autorização legislativa para que o\r\nChefe do Poder Executivo do Município de\r\nJaguariaíva, conceder revisão de salários | Visualizar |
| 2538 | 2015 | 20/03/2015 | Altera a redação do art. 20, § 1º da Lei Municipal nº.\r\n2.155/2010, passando o regime de integral dedicação\r\nao serviço para regime de dedicação plena ao\r\nserviço e dá outras providências | Visualizar |
| 2537 | 2014 | 23/12/2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de\r\nJaguariaíva, para o Exercício Financeiro de 2015. | Visualizar |
| 2536 | 2014 | 19/12/2014 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento\r\nbásico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e\r\no Fundo Municipal de Saneamento e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 2535 | 2014 | 19/12/2014 | Altera o endereço da Sede Administrativa da\r\nSecretaria Municipal de Saúde ? SEMUS, e dá\r\noutras providências. | Visualizar |
| 2534 | 2014 | 19/12/2014 | Dá denominação a Rua não nominada no Bairro Vila\r\nKennedy | Visualizar |
| 2533 | 2014 | 19/12/2014 | Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação\r\nde Órgãos, e dá outras providências | Visualizar |
| 2532 | 2014 | 12/12/2014 | Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO RURAL\r\nSUSTENTÁVEL e dá outras providências. | Visualizar |
| 2531 | 2014 | 12/12/2014 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº\r\n2.424/2012 - Estrutura Administrativa do\r\nInstituto de Previdência e Assistência aos\r\nServidores Municipais de Jaguariaíva ? IPASPMJ e\r\ndá outras providências. | Visualizar |
| 2530 | 2014 | 12/12/2014 | Dispõe sobre a autorização para o pagamento da\r\ndiferença da amortização do déficit Técnico Atuarial\r\ndo IPASPMJ referente ao Exercício Financeiro de\r\n2012 de forma parcelada e dá outras providências. | Visualizar |
| 2529 | 2014 | 12/12/2014 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar\r\nno valor total de R$ 442.370,60 (quatrocentos e\r\nquarenta e dois mil e trezentos e setenta reais e\r\nsessenta centavos), no Orçamento Geral do Serviço\r\nAutônomo Municipal de Água e Esgoto ? SAMAE\r\ne, dá outras providências. | Visualizar |
| 2528 | 2014 | 12/12/2014 | Regulamenta o comércio ambulante e atividades\r\nafins e dá outras providências. | Visualizar |
| 2527 | 2014 | 05/12/2014 | Dá denominação a quadra de esportes do Bairro\r\nBarreirinho/Cachoeira ? Distrito Eduardo Xavier da\r\nSilva ? Jaguariaíva- Pr. | Visualizar |
| 2526 | 2014 | 28/11/2014 | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a\r\nproceder as desafetações dos imóveis públicos\r\nmunicipais objetos da presente Lei, e dá outras\r\nprovidências. | Visualizar |
| 2525 | 2014 | 28/11/2014 | Institui o Programa Pé na faixa no Município de\r\nJaguariaíva/PR e dá outras providências. | Visualizar |
| 2524 | 2014 | 21/11/2014 | Dá denominação ao Prédio do CRAS Municipal do\r\nBairro Pedrinha | Visualizar |
| 2523 | 2014 | 21/11/2014 | Autoriza a celebração de Convênio relativo ao\r\nregime especial de ISSQN e dá outras providências. | Visualizar |