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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2044 | 2009 | 18/12/2009 | Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
| 2043 | 2009 | 18/12/2009 | Autoriza o Poder Executivo a incluir o conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2042 | 2009 | 18/12/2009 | Institui o \"Dia do Evangélico\" no Município de Jaguariaíva/PR e dá outras providências. | Visualizar |
| 2041 | 2009 | 18/12/2009 | Altera a redação do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 1826/2008 | Visualizar |
| 2040 | 2009 | 18/12/2009 | Dispõe sobre a forma de amortização do Déficit Técnico Atuarial (Custo Suplementar), do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais - IPASPMJ. | Visualizar |
| 2039 | 2009 | 18/12/2009 | Altera a Lei Municipal nº 1.841/2009 de 05/03/2009, considerando o correto enquadramento da Despesa Vinculada ao Programa \"Frente de Trabalho\". | Visualizar |
| 2038 | 2009 | 18/12/2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a parcelar e reparcelar as dívidas existentes com o IPASPMJ e dá outras providências | Visualizar |
| 2037 | 2009 | 18/12/2009 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaguariaíva - IPASPMJ e dá outras providências. | Visualizar |
| 2036 | 2009 | 18/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.880,00 (cem mil, oitocentos e oitenta reais). | Visualizar |
| 2035 | 2009 | 18/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2034 | 2009 | 18/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |
| 2033 | 2009 | 18/12/2009 | Trata da instituição do PRODEFI/JAGUARIAÍVA - Programa de Descentralização de Recursos Financeiros da Secretaria Municipal de Educação para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. | Visualizar |
| 2032 | 2009 | 18/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.583,17 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). | Visualizar |
| 2031 | 2009 | 18/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). | Visualizar |
| 2030 | 2009 | 18/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2029 | 2009 | 18/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 2028 | 2009 | 18/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.750,00 (cento e nove mil, setecentos e cinqüenta reais). | Visualizar |
| 2027 | 2009 | 18/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2026 | 2009 | 18/12/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 2025 | 2009 | 18/12/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). | Visualizar |