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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 1924 | 2009 | 29/07/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1923 | 2009 | 29/07/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1922 | 2009 | 10/07/2009 | Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais integrantes dos grupos ocupacionais básico, médio-técnico e superior do Município de Jaguariaíva e dá outras providências. | Visualizar |
| 1921 | 2009 | 11/06/2009 | Altera o 'caput' do artigo 1º e 'caput' do artigo 12 da Lei Municipal nº. 1674/2006 que dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, conforme os artigos 100 e § 3º da Constituição Federal e artigo 86 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. | Visualizar |
| 1920 | 2009 | 11/06/2009 | Autoriza a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC, e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC | Visualizar |
| 1919 | 2009 | 20/06/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.850,04 (seis mil, oitocentos e cinqüenta reais e quatro centavos). | Visualizar |
| 1918 | 2009 | 09/06/2009 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 1917 | 2009 | 09/06/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). | Visualizar |
| 1916 | 2009 | 09/06/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1915 | 2009 | 09/06/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1914 | 2009 | 09/06/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000000 (sessenta mil reais). | Visualizar |
| 1913 | 2009 | 09/06/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
| 1912 | 2009 | 09/06/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 | Visualizar |
| 1911 | 2009 | 09/06/2009 | Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.475,65 (seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos | Visualizar |
| 1910 | 2009 | 09/06/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1784/2008, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1909 | 2009 | 09/06/2009 | Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº. 1652/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. | Visualizar |
| 1908 | 2009 | 04/06/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
| 1907 | 2009 | 29/05/2009 | Altera a Lei 1368/98 que declara como Órgão de Utilidade Pública a Casa da Nutrição de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 1906 | 2009 | 28/05/2009 | Revoga a Lei Municipal 1313/95, que autorizava\r\na doação de uma área de terras.\r | Visualizar |
| 1905 | 2009 | 25/05/2009 | Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder a alienação do domínio dos Boxs nºs 13,14,15, 16, 17 e 18 do complexo comercial Jaguar Center nesta Lei enumerados. | Visualizar |