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| Número | Ano | Data | Ementa | Visualizar |
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| 2700 | 2018 | 02/03/2018 | Altera a Lei Municipal nº. 2358/2011 ? que autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à desafetação e a alienação por licitação na modalidade de concorrência dos imóveis públicos. | Visualizar |
| 2699 | 2018 | 23/02/2018 | Dá denominação a ruas não nominadas no Bairro Residencial Usina Velha, neste Município. | Visualizar |
| 2698 | 2017 | 22/12/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o Exercício Financeiro de 2018. | Visualizar |
| 2697 | 2017 | 22/12/2017 | Estabelece as Plantas Genéricas de Valores do Perímetro Urbano do Município, para fins de apuração do valor venal de imóveis do município de Jaguariaíva e da outras providências | Visualizar |
| 2696 | 2017 | 22/12/2017 | Fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de Execução Fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
| 2696 | 2017 | 22/12/2017 | Fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de Execução Fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
| 2695 | 2017 | 22/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.653,46 (cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). | Visualizar |
| 2694 | 2017 | 22/12/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2040/2009 e dá outras providências | Visualizar |
| 2693 | 2017 | 22/12/2017 | Dá denominação a rua não nominada no Bairro Vila Santa Izabel, neste Município. | Visualizar |
| 2692 | 2017 | 22/12/2017 | Acrescenta o inciso IV ao art. 10 da Lei Municipal nº. 1860/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2691 | 2017 | 22/12/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2037/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2690 | 2017 | 15/12/2017 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências | Visualizar |
| 2688 | 2017 | 30/11/2017 | Dispõe sobre a doação com encargo de quatro áreas públicas à empresa GMH ALIMENTOS LTDA e dá outras providências | Visualizar |
| 2687 | 2017 | 24/11/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF. | Visualizar |
| 2686 | 2017 | 20/11/2017 | Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Jaguariaíva no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências. | Visualizar |
| 2685 | 2017 | 10/11/2017 | Dá denominação a \"Gleba A2\", não nominada na Chácara do Pontilhão - Bairro Samambaia. | Visualizar |
| 2684 | 2017 | 10/11/2017 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul (ASA/ADRA SUL) do Município de Jaguariaíva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2683 | 2017 | 01/11/2017 | Acrescenta Parágrafo Único à redação do art. 14 da Lei Municipal nº. 1824/2008 - Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Jaguariaíva. | Visualizar |
| 2682 | 2017 | 01/11/2017 | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder a Outorga de Direito Real de Uso de uma área de terras com 1.346,67 m², matriculado sob o n°. 13.055, do CRI desta Comarca e dá outras providências. | Visualizar |
| 2681 | 2017 | 01/11/2017 | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder a Outorga de Direito Real de Uso de uma parte de terras com 2.872,33 m², a ser destacado da matrícula n°. 13.047, do CRI desta Comarca e dá outras providências. | Visualizar |